Apoio EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E IPSS

2024-09-21

Os apoios previstos visam promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local e nas Instituições Particulares de Solidariedade Social, reduzindo a intensidade energética e aumentando a eficiência energética e a eficiência hídrica, promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono.

ÁREA GEOGRÁFICA ABRANGIDA:Região NUTS II Norte.

A taxa de financiamento disponibilizada é de 85%.

São elegíveis ações de 2 tipos:
a) “Renovações integradas que tenham em consideração cada edifício e respetivos sistemas no seu conjunto”, envolvendo: melhoria das componentes passivas da envolvente de edifícios, através, por exemplo, do isolamento térmico das paredes, das coberturas, dos pavimentos e/ou dos envidraçados;
melhoria das componentes ativas de edifícios, através, por exemplo, de sistemas de climatização para aquecimento e/ou arrefecimento e de aquecimento de águas sanitárias (bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e recuperadores a biomassa, etc.);
substituição de janelas e portas ineficientes por outras mais eficientes e sistemas de ventilação e iluminação natural;
instalação de sistemas de climatização (aquecimento, arrefecimento ou ventilação) e de sistemas de gestão inteligente da energia;
intervenções que visem a eficiência hídrica e material, incluindo substituição de equipamentos ineficientes por outros mais eficientes;
intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, de materiais reciclados, de soluções de base natural e as fachadas e coberturas verdes e as soluções de arquitetura bioclimática em prédios e edifícios e suas frações autónomas;
instalação de painéis fotovoltaicos e de outros equipamentos de produção de energia renovável;
b) “Ações de capacitação de atores territoriais para o desenvolvimento de ações de sensibilização, informação e planeamento associadas à eficiência energética e transição climática”.
Os apoios a medidas de eficiência hídrica e de produção de energia renovável só são elegíveis quando enquadradas num projeto integrado mais amplo cujo objetivo principal seja a melhoria da eficiência energética.

Periodo da candidatura:

De 03/06/2024 a 30/12/2024 com as seguintes fases de seleção:
1ª Fase: 30/09/2024 (18h00);
2ª Fase: 15/11/2024 (18h00);
3ª Fase: 30/12/2024 (18h00)

A SINESOL pode tratar da sua candidatura.

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