Apoio - Eficiência energética e Descarbonização

2026-02-09

Novo Apoio | Eficiência energética e Descarbonização

 

Foi publicado o Aviso MPR-2026-01 - Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética  que visa apoiar projetos que promovam a eficiência energética e a descarbonização das empresas. 

 

 

 

Foi lançado um novo aviso no âmbito do COMPETE 2030, com financiamento do FEDER, que disponibiliza 165 milhões de euros para apoiar empresas na redução de consumos energéticos e emissões de gases com efeito de estufa.

 

O que pretende este incentivo?


Promover a eficiência energética e acelerar a descarbonização do tecido empresarial português. O foco está na redução de consumos de energia, diminuição das emissões de CO₂, substituição de tecnologias obsoletas por soluções de baixo carbono e integração de fontes de energia renováveis, incluindo sistemas fotovoltaicos para autoconsumo.

 

Quem pode candidatar-se?

 

Regime Geral

Podem candidatar-se empresas de qualquer dimensão — micro, pequenas, médias e grandes empresas — localizadas nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve (NUTS II Continente).

 

Prazos de candidatura:

Fase 1: até 27 de fevereiro de 2026 (18h)
Fase 2: até 29 de maio de 2026 (18h)

 

Regime Contratual de Investimento (RCI) 

Destinado exclusivamente a grandes empresas nas mesmas regiões (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).

Prazo: até 30 de dezembro de 2026.

 

Como funciona o apoio?

 

Regime Geral


Este regime é direcionado para projetos de modernização e otimização energética. São elegíveis investimentos como:

– Substituição de maquinaria antiga por equipamentos mais eficientes
– Instalação de sistemas de recuperação de calor
– Reabilitação energética de edifícios
– Implementação de sistemas de monitorização e gestão de consumos
– Integração de energias renováveis

 

Cofinanciamento: até 85% das despesas elegíveis

 

Investimento mínimo: 400.000 euros

 

Dotação disponível: 165 milhões de euros (FEDER)

 

 

Regime Contratual de Investimento (RCI)


Aplicável a projetos de grande escala e impacto estratégico nacional. Funciona através de negociação direta com o Estado e destina-se, regra geral, a investimentos com custos elegíveis iguais ou superiores a 25 milhões de euros (salvo situações de elevado interesse estratégico).

O apoio é definido caso a caso, respeitando os limites legais de auxílios de Estado.
Orçamento anual: até 150 milhões de euros (fundos nacionais).

 

Porque deve considerar este apoio?

 

Esta é uma oportunidade concreta para reduzir custos operacionais, aumentar a eficiência produtiva e reforçar a competitividade da sua empresa, com um nível de financiamento altamente significativo.

 

 

 

A Sinersol apoia todo o processo — da análise de elegibilidade à implementação técnica das soluções energéticas, incluindo sistemas fotovoltaicos integrados na candidatura.

 

 

 

 

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