Operacionalizada através do Banco Português de Fomento (BPF), esta iniciativa visa mitigar o impacto da subida acentuada dos custos energéticos no tecido empresarial nacional, decorrente da instabilidade geopolítica no Médio Oriente. 

Objetivos e Âmbito do Apoio

- A medida tem como propósito fundamental financiar as necessidades de tesouraria e fundo de maneio das organizações mais afetadas pelo aumento dos preços da energia.

- Além do apoio financeiro imediato, a linha pretende incentivar as empresas a adotarem modelos de produção mais eficientes e sustentáveis do ponto de vista energético, promovendo uma transição necessária no atual contexto de crise. 

Critérios de Elegibilidade

Podem beneficiar deste apoio as empresas de todas as dimensões, com atividade em território nacional, que cumpram pelo menos um dos seguintes requisitos financeiros:

- Custos com energia que representem mais de 20% dos seus custos totais de produção (referentes a 2025 ou à data da candidatura)

- Registo de um aumento igual ou superior a 20% nos custos de mercadorias vendidas e matérias consumidas (CMVMC) nos três meses anteriores à candidatura, em comparação com o período homólogo

Condições de Financiamento e Garantias

A linha de crédito destaca-se por oferecer condições mais vantajosas do que as praticadas habitualmente no mercado comercial. As principais características incluem:

- Maturidade: 5 anos

- Carência de capital: 1 ano

- Garantia Pública: O Estado, através do Fundo de Garantia Mútua, assegura uma cobertura de 80% do capital para pequenas e médias empresas (PME) e de 70% para grandes empresas

Prazos e Candidaturas

As empresas interessadas devem formalizar as suas candidaturas junto da Banca Comercial. O prazo para a submissão de processos decorre até ao dia 31 de dezembro de 2026.

Esta medida reforça a estratégia do Executivo em proteger a competitividade e a resiliência do sistema produtivo português, garantindo que o crescimento económico assenta na capacidade de inovação e sustentabilidade das empresas.

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